Proposta Nº: 0088/2021
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000013 - Série: FUMDCAD - Ano: 2021 - Valor: R$ 50.266,00
Vigência - Início: 01/03/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: A instituição busca garantir a efetivação do direitos referentes à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, a dignidade e ao respeito, das crianças atendidas, conforme rege art. 4º do Estatuto da Criança e Adolescente-ECA, através de acesso à educação básica, socialização, garantia de direitos e assistência social as famílias.
Entidade: Creche Dom José de Matos Pereira - CNPJ: 49.221.302/0001-89
Endereço: Rua Belo Horizonte, 3255, Ibirapuera, CEP 14784-177, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Oferecer serviço educacional às crianças até seis anos de idade, visando garantir: Serviços na área de educação assegurando às crianças todos os meios indispensáveis à formação para o exercício da cidadania, levando-as a encontrar meios de progredir nos estudos posteriores; O desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da sua família e da comunidade; Promover atividades, meio necessários ao funcionamento dos seus sistema de ensino, suprimindo a demanda da educação como um todo, aos níveis Municipal, Estadual e Federal.
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